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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:28

Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada e consolida importante jurisprudência, afirma especialista

Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:09

Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59

Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores

Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
Blog Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:06

Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42

Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:51

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44

Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:16

Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52

Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:23

PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador

PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00

CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera

TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:00

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:30

MP não detém poder de investigar

Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:00

STJ exclui bônus por produtividade de pensão

Bônus recebidos por produtividade não devem ser incluídos em pensão, desde que o montante repassado seja suficiente para o sustento de filhos e ex-mulher
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
Array Publicado em 2010-12-20T15:47:28+00:00

Ministro nega liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Vila Isabel

A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias

Exibindo resultado de 6781 até 6800 de um total de 19282

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).

Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas.

Por Angelo Ambrizzi.

Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Por Thais Cordero.

Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.

Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo.

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.

PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.

TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37

Bônus recebidos por produtividade não devem ser incluídos em pensão, desde que o montante repassado seja suficiente para o sustento de filhos e ex-mulher

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias

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